TRT afasta obrigatoriedade para que empresa do Setor Aeroviário cumpra Cota da Pessoa com Deficiência

firme convênios com entidades beneficentes de assistência social para o preenchimento dos 100% da

Lei nº 12.101 de 27 de Novembro de 2009

Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os

Advogados e entidades debatem impeachment

Entidades repudiam mudança na aposentadoria de juízes

Entidades divulgam nota pública contra MP 258

Processo civil. Tributário. Resp. Violação ao art. 535 do CPC. Não ocorrência.

PIS. COFINS. Entidades hospitalares.

Tributário. Incidência CPMF.

Transferência de valores entre entidades de seguro e previdência privada e reaplicação desses valores por imposição da LC 109/01.

Avanço da cólera força entidades a racionar vacinas

Para MSF, escassez de imunizantes é preocupante.

Entidades da Advocacia propõem recesso forense de final de ano

Os Presidentes da OAB SP, AASP e IASP oficiaram aos Presidentes de todos os Tribunais de São Paulo solicitando a fixação de um recesso forense de final do ano, entre os dias 22 de dezembro de 2014 a 20 de janeiro de 2015

Entidades discutem queima de arquivos na sede da OAB

Salvador, 21/12/2004 - Diversas entidades se reúnem hoje (21) na sede da Seccional baiana da Ordem

Limites de competência de entidades estatais no direito do trabalho

Por Leonardo Jubilut, sócio do Jubilut Advogados.

Entidades repudiam propostas de redução da maioridade penal

Vários candidatos, nos diversos níveis de disputa eleitoral, defenderam a redução da maioridade penal como resposta à sensação de impunidade trazida por crimes cometidos por crianças e adolescentes

Entidades planejam recorrer ao STF contra aumento no IPTU

Projeto será votado na quarta (30) na Câmara Municipal; grupo diz que reajuste é ilegal e aumentará informalidade

CNJ discute censo dos magistrados com entidades de classe

Censo que vai traçar um panorama sobre a realidade da categoria por meio da análise de dados estatísticos

Entidades desportivas ajuízam ação para garantir funcionamento de bingos

As entidades afirmam que há omissão do Congresso Nacional para regular o tema e, por isso, pedem

Entidades que combatem corrupção lançam site com candidatos ficha limpa

A partir de amanhã (29), os eleitores de todo o país poderão consultar na internet a relação dos políticos.

Incide IR em relação às entidades de previdência privada

OAB defende validade de contrato entre entidades sindicais e advogados

Sindicato pode postular em juízo e, logo, pode e deve contratar advogado

Entidades criticam convênio de candidato a presidir a OAB

O candidato foi avalista de um convênio que prevê repasses de R$ 65 milhões em cinco anos

Multas aplicadas em processos trabalhistas beneficiam entidades assistenciais

Na Vara do Trabalho de Dois Vizinhos, mais de R$ 17 mil foram repassados em 2010 para cinco instituições